Processo 175232/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2006 16:03
Autuado em 24/04/2006 16:03
Oficio de encaminhamento 038/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 736/2009 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 31/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2009 Decisão Definitiva Monocrática   736/ 2009 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/03/2007 Acórdão   228/ 2007 Transferência de Pendência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/02/2007   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PINHÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/10/2008 11:25 226144/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
05/07/2007 09:33 223095/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/03/2009 09:47 do Protocolo nº 104905/09, referente documentos de fls. 179 a 182.
14/01/2009 09:14 do Protocolo nº 11996/09, referente documentos de fls. 63 a 173.
31/10/2007 11:29 do Protocolo nº 552269/07 às fls. 55 e 56 (dcto novo)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2009 210 Decisão Definitiva Monocrática nº 736/2009
20/04/2007 95 Acórdão nº 228/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2009 14:03 DP Processo em remessa externa
24/08/2009 09:57 DP  
15/07/2009 11:26 GCAML Certidão de Trânsito em Julgado nº 107/2009 -
15/07/2009 11:26 GCAML Decisão Definitiva Monocrática nº 736/2009 -
07/07/2009 09:14 SMPjTC Parecer nº 7421/2009 - aprovação Contas em convênio. Irregularidades sanadas. Pela aprovação.
28/01/2009 11:11 DAT Instrução nº 3898/2009 - Regularidade das contas.
28/01/2009 11:11 DAT Ofício de Contraditório nº 183/2009 -
26/01/2009 09:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 229/2009 -
26/11/2008 16:03 DAT Instrução nº 200/2009 - Irregularidade das contas. Concessão de Novo Contraditório
26/11/2008 16:03 DAT Ofício de Contraditório nº 3566/2008 -
03/11/2008 13:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3948/2008 -
09/11/2007 11:40 DAT Instrução nº 8060/2008 - Concessão de Contraditório.
31/10/2007 12:12 GCAML  
03/07/2007 10:25 DAT  
20/06/2007 10:37 GCAML  
14/05/2007 11:13 DAT Informação nº 424/2007 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 223095/07.
10/04/2007 15:26 S2C  
21/03/2007 15:38 DG  
17/11/2006 08:40 GCAML  
08/11/2006 15:30 SMPjTC Parecer nº 19732/2006 - pela transferência de pendência
29/09/2006 16:23 GCAML  
25/04/2006 14:38 DAT Instrução nº 8027/2006 - Recursos não utilizados. Transferência de Exercício.
24/04/2006 16:03 DP  

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